177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental
Equipamentos com leitura de placa já flagram quem desrespeita rodízio; autuações devem começar a ser aplicadas até o fim deste mês
O valor da multa é de R$ 550. A data exata para o início das autuações depende de uma portaria conjunta das Secretarias do Verde e do Meio Ambiente e dos Transportes regulamentando a fiscalização. O documento está em fase final de elaboração. Por isso, a previsão é de que as multas comecem a ser aplicadas no máximo até o fim do mês.
Os veículos serão flagrados sempre que passarem por um dos radares habilitados - o equipamento consegue identificar quem deixou de fazer a inspeção veicular ao cruzar a placa com a base de dados da Controlar, concessionária responsável pelo teste ambiental nos veículos. Apenas uma multa por dia será emitida. A lei que regulamentou a obrigatoriedade da inspeção também determinou que no máximo quatro autuações sejam aplicadas por mês.
Contrapartida. "Tudo o que for arrecadado com as multas será destinado a investimentos em projetos de combustíveis menos poluentes para a frota municipal e em ônibus híbridos, mais sustentáveis", diz o secretário dos Transportes, Marcelo Cardinale Branco (leia mais abaixo).
A Prefeitura chegou a anunciar em janeiro o uso dos radares para fiscalizar a adesão à inspeção. No entanto, a medida não entrou em prática pois era necessário abastecer a base de dados do Departamento do Sistema Viário (DSV), órgão responsável pelos radares, com as placas dos veículos que não passaram pelo teste ambiental. A atualização foi concluída no início do mês.
O início da fiscalização pelos radares será a principal forma de a Prefeitura conseguir que a regra seja cumprida desde que a inspeção começou, em 2008. Atualmente, as únicas formas de controle são blitze realizadas pelos técnicos da Secretaria do Verde com a Polícia Militar. Neste ano, por exemplo, 440 motoristas foram multados.
A quantidade fica muito aquém do número de veículos que não passaram pela inspeção veicular. A Secretaria do Verde estima que são cerca de 2,4 milhões - o número não é preciso, pois considera-se apenas os que não fizeram o teste no prazo estipulado, sendo possível passar pela inspeção após esse período. Até agora, já se encerrou a data para que veículos das placas de 1 a 8 façam a análise.
A inspeção veicular ambiental é obrigatória para todos os veículos registrados na cidade de São Paulo. Um cronograma foi estabelecido no início do ano, de acordo com o final da placa. Os proprietários devem agendar a inspeção no site da empresa responsável (www.controlar.com.br). É necessário pagar uma taxa de R$ 56,44 que, ao contrário dos outros anos, não será devolvida pela Prefeitura após a aprovação do veículo.
Renato Machado - O Estado de S.Paulo (12/11/2010)
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